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Em governos democráticos, a população elege seus representantes, mas também tem o poder de tirá-los de forma legal e legítima do poder, para isso existe o impeachment. Situação bem diferente é a do golpe de Estado.
O Golpe de Estado ocorre quando um governo constitucionalmente legitimo é derrubado de maneira ilegal. Simples assim, se qualquer governo eleito dentro da legalidade for destituído do poder por alguma forma que não conste nas leis, sofre um golpe.
Pensar em golpe nos remete diretamente a história de nosso país. Na madrugada de 31 de março de 1964, foi destituído do poder o então presidente do Brasil João Goulart. Os militares tomaram o poder alegando a defesa do país de um golpe comunista e só o "devolveram" para a população 21 anos mais tarde. Um golpe de Estado envolve um ato de força para a tomada de poder.
Porém, uma situação mais complicada é a do chamado “Golpe Branco”, em que não se utiliza a força e se busca a aparência de legalidade. Você deve estar pensando: Como assim utilizar a lei se é um golpe? Um golpe pode assumir aspectos legais, mas continuará fundamentado em conspirações políticas e interesses ilegítimos. Esse é o Golpe Branco, isto é, sem revolta e sem uso da força.
Para entender melhor como pode ocorrer um golpe branco, vamos a um exemplo do passado.
No ano de 1932, ocorrem eleições parlamentares na Alemanha e o partido Nacional Socialista – o partido nazista - recebe 33% dos votos, obtendo o maior número de cadeiras no parlamento. Após uma série de acontecimentos, o partido nazista faz um acordo com o partido conservador, que estava na presidência do país, e Adolf Hitler consegue o cargo de chanceler. Anos depois, mais especificamente em 1934, o então presidente Paul von Hindenburg morre e por meio de uma lei publicada no dia anterior, Hitler passa a ocupar além do cargo de chanceler a presidência do país, tornando-se assim chefe de estado e comandante das forças armadas, sem ter sido eleito para isso, mas amparado pela lei.
Por esse motivo, nos atuais acontecimentos políticos do Brasil, há uma polêmica se o processo político de impeachment que está em curso se configura como uma espécie de golpe branco. Nos próximos posts, vamos olhar mais de perto essa polêmica.
Referências:
http://novaescola.org.br/geografia/fundamentos/golpe-estado-honduras-501894.shtml
http://www.infoescola.com/politica/golpe-de-estado/
http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/Golpe1964
https://www.ushmm.org/outreach/ptbr/article.php?ModuleId=10007671
http://seuhistory.com/biografias/adolf-hitler
