quarta-feira, 25 de abril de 2018

Os Bombardeios dos EUA e seus aliados contra a Síria foram legais?

A justificativa dos ataques aéreos contra a Síria dada pelo EUA em conjunto com o Reino Unido e a França foi de que é preciso continuar a proibição internacional do uso de armas químicas, o objetivo, através do que dizem, gira em torno da ideia de que é para atingir o arsenal de armas químicas de Bashar Al-Assad e impedir novos ataques aos civis da Síria.

Prédio em que, segundo EUA e aliados,
haveria fabricação de armamentos químicos, aos arredores de Damasco.
Legalmente, a Carta das Nações Unidas (documento criado pela ONU em 1945), dá permissão às nações o uso de força como autodefesa das populações ameaçadas de extermínio pelo próprio governo. O uso para propósitos mais amplos em busca da segurança internacional, em tese, também é permitido. Tal ação está sujeita à aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU.

Os três países que acabam de realizar novos ataques à Síria usam como argumentação o fato de que não havia perspectiva de obter, no Conselho de Segurança, algum tipo de retaliação ao uso de armas químicas na Síria. Assim, com os bombardeios, estes Estados argumentam terem cumprido sua função pela manutenção da ordem mundial, defendendo a credibilidade geral da proibição e forçando o compromisso da Síria em particular.

Bombardeios segundos antes do contato com o solo.
Esse argumento, de alguma forma, lembra as justificativas para a invasão do Iraque em 2003 - os americanos defenderam a aplicação das imposições à Bagdá firmadas pelo Conselho de Segurança em relação ao desarmamento.

Portanto, não há provas concretas de que Bagdá estivesse preparando um ataque do tipo, então o argumento foi deixado de lado. Da mesma forma, não há evidências de que a Síria estivesse preparando um ataque químico contra os EUA, Reino Unido ou a França.


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