A mudança climática refletida atualmente traça uma linha tênue entre
sensações térmicas inesperadas, casamentos infantis e violência doméstica.
O conceito de aquecimento global não é de hoje, e, por mais
que termos técnicos - como efeito estufa, ou a atual era de “ebulição global” -
não sejam conhecidos por toda a população, os impactos causados por esses
fenômenos, definitivamente, acometem a individualidade de cada habitante e a
sociedade como um todo. Além dessas consequências, tem-se, ainda, severos
efeitos que se desenrolam de maneira indireta: como é o caso de casamentos
infantis. Então qual é essa relação, mesmo que remota?
Ebulição global: o que temos de novo?
A nova realidade climática em que o
mundo se encontra foi denominada de “ebulição global”. Como uma modificação do
aquecimento global, conta com a presença de temperaturas extremas e inéditas, contribuindo,
consequentemente, para a persistência do efeito estufa. Referente a esse
momento em que o planeta se encontra, alerta-se ao lento impedimento e a quase
inexistente prevenção das ações desses fenômenos para ecossistema e sociedade.
Entretanto, quando essa situação se
intensifica, gerando fenômenos naturais extremos – a exemplo de altas
temperaturas, ciclones, secas, inundações e tempestades -, em países
subdesenvolvidos ou que não apresentam a estrutura necessária para remediação
das consequências, tem-se o que se chama de catástrofe. Essas catástrofes
constroem um cenário de intensa vulnerabilidade econômica, pobreza extrema,
escassez de água e insegurança alimentar. Portanto, uma vez que uma nação não é
capaz de prover uma solução para a retificação dessa circunstância, a própria população
de um país encontra estratégias e respostas para sua sobrevivência.
Entendendo culturas
Para se entender pontos de vistas pertencentes a diferentes
sociedades, é preciso olhar para a construção de uma nação e seus valores
culturais, solidificados e alterados conforme eventos históricos e situações
econômicas. Como analisaremos o casamento infantil, tem-se que esse ocorre
quando um ou dois cônjuges são menores de 18 anos. Segundo dados da ONU,
sabe-se que “pelo menos 19% das mulheres de 20 a 24 casaram-se com um parceiro
antes dos 18 anos, sendo esses dados, mais frequentes em países de baixa e
média renda”.
Assim, culturalmente, entende-se que casar meninas menores de
idade com homens adultos, de médio ou alto poder aquisitivo, é uma maneira de
garantir a segurança e estabilidade financeira para a família da noiva – sendo responsável,
geralmente, pela organização desse matrimônio. Essa decisão, ainda, está ligada
de maneira direta com a constante gravidez na adolescência – e,
consequentemente, violência doméstica e abusos infantis, tanto por parte dos
pais - quando impõem a obrigação do casamento - quanto por parte dos cônjuges
com as vítimas da prática ilegal.
Ainda, tem-se, comumente, em casamentos arranjados, o
pagamento de um “dote” – ou seja, uma quantidade de dinheiro ou bens
aquisitivos para um dos lados da negociação. Em países como o Vietnã, por
exemplo, é mais comum o homem remunerar o dote para a família da noiva.
Entretanto, em países como a Índia, tradicionalmente, a família da noiva é
responsável por ofertar o dote. Dessa forma, não é tão interessante a
realização de casamentos arranjados para meninas menores de idade. Análises
como essas podem ser vistas através de estudos e dados, e relacionadas com a
situação de crítica influência climática.
E como lidar?
O estudo a respeito da relação entre casamentos infantis,
violência doméstica e consequências climáticas iniciou-se com o aumento
exponencial dos três tópicos, concomitantemente. Assim, conforme agrava-se a condição
de fenômenos naturais extremos, aumenta-se a taxa de alianças matrimoniais
arranjadas entre menores de idade – principalmente mulheres – e abusos
infantis, entendendo-se os motivos que acabamos de ver. Essa realidade, ainda,
mostra-se mais próxima do que podemos esperar.
No Brasil, segundo um estudo feito pela Confederação Nacionaldos Municípios, os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do
Sul foram os mais sujeitos às respostas das alterações climáticas entre os anos
de 2013 e 2022 – e, ao mesmo tempo, foram os estados que registraram o maior
número de matrimônios envolvendo crianças e adolescentes menores de 18 anos. No
país, apesar de ter como ilegal a prática do casamento infantil, é possível efetivar
sua realização de maneira legítima a partir dos 16 anos, com consentimento de
ambos os responsáveis.
Assim sendo, entende-se que a realidade dessas inconstâncias
climáticas já é suficientemente preocupante. Mas, quando se trata de países
subdesenvolvidos ou emergentes, cabe ainda lidar com a bola de neve concebida
por essas catástrofes – e no caso comentado, com a segurança e qualidade de
vida de mulheres e crianças. Tem-se, ainda, a informação de que não seria cara
a erradicação desses matrimônios ilegais: o investimento de US$ 35 bilhões seria o suficiente para findar essa realidade, enquanto uma média de US$ 600
por criança é capaz de evitá-la. Assim, um preço equivalente a um artigo de
luxo é capaz de modificar toda uma vida.
E mesmo que não se tenha vestígio de empatia para distender
desse capital propenso ao retorno de uma melhor qualidade de vida, pode-se
pensar do ponto de vista econômico: essas mesmas mulheres, que se casam quando
menores de idade e submetem-se às condições impostas por seus tutores e
cônjuges, poderiam contribuir positivamente com a sociedade e economia de uma
nação, considerando que teriam a liberdade de optar por suas próprias funções
sociais.